Legislação
- RESOLUÇÃO Nº 115
- LEIS QUE FORAM ALCANÇADAS EM FAVOR DOS TRATAMENTOS ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES.
- PORTARIA N° 397-DE 09/10/2002, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE APROVOU NO C.B.O - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES, CÓDIGO ESPECIFICO PARA A ATUAÇÃO EM MASSOTERAPIA.
- LEIS QUE REGULAMENTAM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM MASSOTERAPIA
- LEI Nº 14.074, de 31 de julho de 2007, INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA no ESTADO DE SANTA CATARINA
- LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA E AMPARA A PRÁTICA EM MASSOTERAPIA NO BRASIL
